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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT3 00000954720155030179

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad8709930d57581a028259f8806e0099aacd0e3e02d310ba399311f6960ef95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2016-06-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2016-07-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2018-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2018-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2018-03-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-04-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-04-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2018-04-25 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-05-16 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2018-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2019-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-06-14 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-07-04 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-06 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:54:03.142580503Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fad8709930d57581a028259f8806e0099aacd0e3e02d310ba399311f6960ef95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Recebimento (TPU 977)
2019-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-18
Publicação (TPU 92)
2018-05-16
Petição (TPU 85)
2018-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Mínimo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-26T04:14:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2018-05-18T05:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2018-05-18T05:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2018-05-16T14:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  5. 2018-05-16T12:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-05-15T04:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2018-05-08T04:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-05-08T04:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-05-05T06:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-05-05T06:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-05-03T15:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2018-05-03T13:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2018-04-25T15:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  14. 2018-04-24T16:31:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  15. 2018-04-20T01:53:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2018-04-20T01:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2018-04-19T19:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  18. 2018-04-18T07:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2018-04-12T03:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-04-12T03:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-04-12T03:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-04-12T03:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-04-12T00:54:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-04-12T00:54:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2018-04-11T01:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2018-04-11T00:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2018-04-10T16:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2018-03-26T08:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2018-03-16T10:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  30. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-03-15T08:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2018-03-15T03:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-03-15T03:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-03-15T03:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-03-15T03:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-03-13T14:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.