Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJPA 00001770420098140027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92186b0017a2b42558fb6d7708b1b79a09a9bc96b64dc21e15e7f18e660a9449
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-04-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-07-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-07-24 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-09-24 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-03-31 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-02-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-05-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-30 — Sem Resolução de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-07-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-21 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T12:35:15.545000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090415104816
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-04-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 92186b0017a2b42558fb6d7708b1b79a09a9bc96b64dc21e15e7f18e660a9449
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-15 a 2021-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2019-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-24
- Audiência (TPU 970)
- 2015-08-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-24
- Audiência (TPU 970)
- 2015-07-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-24T12:11:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2015-09-24T08:52:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2009-04-15T10:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2009-05-12T17:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2010-06-14T09:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2010-07-13T10:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2014-03-21T11:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2015-07-21T10:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2015-08-25T13:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2015-09-28T13:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2019-05-27T11:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2009-12-30T10:54:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2010-07-20T06:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2015-08-26T10:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2015-07-17T08:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2016-03-31T15:54:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2018-02-23T09:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2020-03-30T14:42:57.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-07-21T08:53:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-07-21T08:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004587420108140107 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPA — 00004595020108140110 — Cumprimento de sentença · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJAM — 00000381120258043700 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- TJPA — 00000652020038140003 — Procedimento Comum Cível · 2007-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJMT — 00004463120158110087 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJGO — 00253302120148090183 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Vara Judicial
- TJES — 00002054720118080001 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJAM — 00000379320148046001 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001770420098140027 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
92186b0017a2b42558fb6d7708b1b79a09a9bc96b64dc21e15e7f18e660a9449. SHA-256 do comentário:3a5d7f93cc9158ad95b46356e14cf0b4a1aeff99679728b6330d0e526a22b240.