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TRF4 — 00099304620084047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ff5d317e0348b6b9f33d1f46cac5a7d97acae917ffd35f4bf4fd6cb63ddcd04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-15 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2013-07-10: Recebimento (TPU 977)
2013-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-06: Documento (TPU 581)
2013-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-06: Recebimento (TPU 977)
2013-03-01: Remessa (TPU 123)
2013-02-25: Recebimento (TPU 977)
2013-02-13: Remessa (TPU 123)
2013-02-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-02-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-02-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-15T13:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T19:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-04-18T18:12:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-03-01T13:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-13T17:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-02-04T15:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-01T17:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T13:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-08T13:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2012-10-04T16:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-09-19T17:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-09-14T13:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2012-09-13T19:06:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2012-09-03T18:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-18T18:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-11T15:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-06-08T14:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-01T13:27:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-03-03T16:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-02-14T14:05:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-02-04T13:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2011-01-20T11:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-01-10T15:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-01-10T02:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-01-07T15:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-11-09T14:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2010-09-22T14:15:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-01-12T15:55:22.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2009-12-03T13:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-11-19T13:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-11-17T14:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-12-04T01:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-12-02T19:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-12-02T18:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-12-02T15:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2008-12-02T13:33:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-11-26T15:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-11-13T13:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-11-04T13:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-10-29T15:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00011603020134025168 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00003914920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00000404520144025158 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 58856385620098130024 — Recurso Especial · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003902620164019350 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003902920148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00003852320118060000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJMG — 24872559420148130024 — Recurso Especial · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência