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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 00000436120196150060

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad31080de9402bbbf56f04811a96f7f19c2a0cbe1e4542eb1f27c748587f72da

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000436120196150060 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ad31080de9402bbbf56f04811a96f7f19c2a0cbe1e4542eb1f27c748587f72da. SHA-256 do comentário: b9ef44dd0317659e85a8a61d5213e4e9ca8664c29a80ad3b6f93575dc23c1211.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-07 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2022-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-06-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2022-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:05:12.280000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190628105355
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad31080de9402bbbf56f04811a96f7f19c2a0cbe1e4542eb1f27c748587f72da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-28 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16
Conclusão (TPU 51)
2022-06-13
Petição (TPU 85)
2022-06-12
Publicação (TPU 92)
2022-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-28T10:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  2. 2019-06-28T11:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  3. 2022-02-24T09:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  4. 2022-06-03T14:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  5. 2022-06-04T07:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  6. 2022-06-07T23:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  7. 2022-06-08T06:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  8. 2022-06-13T10:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  9. 2022-06-16T13:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  10. 2020-04-07T10:42:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  11. 2022-02-17T16:25:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  12. 2022-02-17T16:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  13. 2022-02-17T16:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  14. 2022-02-17T16:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  15. 2022-02-23T16:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  16. 2022-02-23T16:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  17. 2022-02-23T16:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  18. 2022-03-08T13:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  19. 2022-03-08T13:56:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  20. 2022-03-08T17:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  21. 2022-03-08T17:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  22. 2022-03-08T17:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  23. 2022-03-08T17:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  24. 2022-03-24T07:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  25. 2022-03-24T09:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  26. 2022-06-02T14:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  27. 2022-06-02T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  28. 2022-06-07T08:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  29. 2022-06-09T16:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  30. 2022-06-09T16:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  31. 2022-06-09T16:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  32. 2022-06-12T06:44:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  33. 2022-06-12T06:44:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  34. 2022-06-16T05:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  35. 2019-06-28T10:53:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  36. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  37. 2019-07-04T11:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  38. 2019-10-23T11:11:28.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  39. 2020-01-08T11:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  40. 2020-02-03T13:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.