Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF2 50140159020194025120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efbc27500003e65e8fd3a35eae189341b10259ad90bbf7f6f9e0818be1897129
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-28 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-30 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-16 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-23 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-03 a 2021-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-23
- Provimento (TPU 237)
- 2021-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-30
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-03T10:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-16T22:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-05-28T09:36:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-29T11:09:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-30T10:29:47.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-07-23T19:31:56.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-08-30T13:52:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50110778420214025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50026911220234025105 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00515232820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50055784920214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00518341920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00518601720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002453620074013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de Passos
- TJRR — 08014906720238230045 — Cumprimento de sentença · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA