TRF1 — 00000280320194013600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5745e2822408747f3dc1487c63ea8c724ff3491a99138db6ec64ab8b4ec3fa9b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Taxa de Fiscalização Ambiental
Movimentações públicas
- 2019-01-14T18:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2019-01-15T15:39:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2019-02-06T14:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2019-02-13T18:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2019-01-15T15:38:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2019-01-16T11:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2019-02-08T14:54:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2019-02-13T18:00:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2019-04-15T13:43:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2020-08-13T10:33:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2020-09-04T15:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2020-09-04T15:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2020-09-07T20:47:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2021-05-23T19:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2021-05-23T19:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2021-05-23T19:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2021-05-23T19:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2021-05-24T14:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2021-05-25T04:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2021-05-25T04:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2021-07-15T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2023-12-18T13:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2023-12-18T13:56:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2023-12-18T13:56:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-02-27T11:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-02-27T11:26:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-03-01T10:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-04-22T16:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-04-29T14:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-04-29T14:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-04-29T14:11:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-04-29T14:11:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2024-05-03T14:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2025-02-24T13:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2025-02-25T16:11:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2025-02-25T16:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2025-02-25T16:11:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2025-02-25T16:11:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2025-03-22T00:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2025-04-23T14:46:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2025-04-23T14:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002151520194013825 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011046520228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005727820058150521 — Execução Fiscal · 2005-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002125620154013904 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000435520184013810 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00049787020118210132 — Execução Fiscal · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002926520108110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002847520118110087 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum