Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF2 50155435620184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492920ffc7254c5e414775c2347407eee571575294a22f85931a6193756e2d97
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-20 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-12 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T00:57:35.629000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181010160836
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 492920ffc7254c5e414775c2347407eee571575294a22f85931a6193756e2d97
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-12
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-10-23
- Reativação (TPU 849)
- 2019-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-20T13:38:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-02-20T13:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T14:45:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-23T12:44:13.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-12-12T16:21:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-02-13T17:46:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50137337520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50026911220234025105 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00515232820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50110778420214025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00518341920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00041079820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08015601020258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPB — 00006781920108150051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe