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TRF1 — 00000197320164013300

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb671b14a86133bacc8c03d25b426ea770801b2b763b8d7bf6ee9edd60ecc24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2022-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-21: Definitivo (TPU 246)
2022-05-21: Documento (TPU 581)
2022-05-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-05-21: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21: Publicação (TPU 92)
2021-10-20: Petição (TPU 85)
2021-10-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Limpeza Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10534

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T17:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T10:47:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T12:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T16:48:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-20T09:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T15:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T13:48:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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2019-12-09T15:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T08:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T10:47:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-21T11:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
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  }
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```
2016-02-29T18:09:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2016-02-29T18:09:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2016-03-11T09:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2016-04-13T16:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-04-13T16:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
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  }
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2017-02-20T14:15:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2017-02-21T14:16:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
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2017-03-10T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```
2017-03-30T15:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-03-30T15:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2017-07-24T16:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-24T16:19:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T10:59:22.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
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2017-07-31T10:59:26.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2017-08-03T17:30:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16301",
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2017-08-15T10:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-09-05T17:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2017-10-18T15:02:14.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-11-29T17:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-11-29T17:43:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-06T10:05:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-09T15:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-09T15:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2020-10-02T19:58:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-20T14:39:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-23T08:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```
2020-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
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}
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2021-09-08T10:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2021-09-08T23:36:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00241093320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00241769520158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00241985620158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJTO — 00270414620188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 90005379720198210135 — Execução Fiscal · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00029313620198210135 — Execução Fiscal · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00022341520198210135 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara Judicial - Tapejara
TJTO — 00259289620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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