Wiki Jurídica

Cautelar Inominada — Abuso - De Poder Econômico — TRE-AM 06000032720166040000

Classe: Cautelar InominadaOrgao: Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima ThuryGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c06cbe64d351895a73e2d113124ea923ca7622eda52347f44014327cd46bd41b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-07-19 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-07-19 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-15 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-15 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-08 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2016-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-08T16:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  2. 2016-07-08T16:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  3. 2016-07-11T08:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  4. 2016-07-11T08:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  5. 2016-07-15T15:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  6. 2016-07-15T15:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  7. 2016-07-15T15:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  8. 2016-07-15T15:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  9. 2016-07-18T09:13:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  10. 2016-07-18T09:13:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  11. 2016-07-18T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  12. 2016-07-18T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  13. 2016-07-19T17:03:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  14. 2016-07-19T17:03:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  15. 2016-07-20T12:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  16. 2016-07-20T12:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  17. 2016-07-20T14:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  18. 2016-07-20T14:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  19. 2016-07-20T14:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  20. 2016-07-20T14:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  21. 2016-07-28T23:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  22. 2016-07-28T23:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  23. 2016-08-04T08:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  24. 2016-08-04T08:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  25. 2016-08-15T11:59:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  26. 2016-08-15T11:59:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  27. 2016-08-15T13:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}
  28. 2016-08-15T13:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  29. 2019-11-05T11:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22319",
    "nome": "Gabinete do Presidente - Desembargador Aristóteles Lima Thury"
  }
}
  30. 2019-11-05T11:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22320",
    "nome": "Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.