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TJPR — 00036126420248160104

Classe: Apelação CriminalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dddaee873d604cbf8a75e3fac391b57ec12d6ee7e512988a0b20f2c41a0cb3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-29 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30: Conclusão (TPU 51)
2025-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-22: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-22: Conclusão (TPU 51)
2025-01-09: Recebimento (TPU 132)
2025-01-09: Confirmada (TPU 12283)
2025-01-09: Conclusão (TPU 51)
2025-01-09: Documento (TPU 581)
2025-01-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-01-08: Recebimento (TPU 132)
2025-01-08: Documento (TPU 581)
2025-01-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-02T12:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T12:55:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T13:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-02T13:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T17:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T23:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-05T14:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-20T17:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-08T12:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-08T12:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T18:09:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "26997",
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2025-01-09T23:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T23:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T13:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T17:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-12-02T12:31:54.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T12:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T12:55:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T12:56:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T13:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T14:12:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T16:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "26997",
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2024-12-03T17:33:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "26997",
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2024-12-03T17:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
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2024-12-04T14:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2024-12-11T15:59:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2024-12-11T15:59:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2024-12-23T14:04:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2025-01-03T00:04:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
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2025-01-08T12:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2025-01-08T12:58:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
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2025-01-09T18:08:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
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2025-01-09T18:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
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2025-05-22T23:39:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA"
  }
}

2025-05-29T23:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27042",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001428920258080014 — Inquérito Policial · 2025-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPI — 00001714920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJMS — 00002058020258120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 2ª Vara
STJ — 00003882120218173330 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000125120248160034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJPR — 00000124020268160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJDFT — 00170991720148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJPR — 00000121720258160131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL