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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06000195620246070019

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CE 19Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dc76c54c943cb2f66523c020d16e92416c8a7a6feecd26fe05188c707c7ec2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-09-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T20:07:35.849000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240820000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9dc76c54c943cb2f66523c020d16e92416c8a7a6feecd26fe05188c707c7ec2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-20 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26
Definitivo (TPU 246)
2024-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-20
Recebimento (TPU 132)
2024-08-20
Conclusão (TPU 51)
2024-08-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-20T18:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2024-08-20T18:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2024-09-13T11:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2024-11-26T15:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2024-08-20T18:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2024-08-28T13:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2024-08-28T13:49:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2024-11-26T15:55:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2024-11-26T15:55:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14585",
    "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.