TRE-SP — 06000146020246260195
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5da1853db9d6d79dd8c1d5bb41fc951775c3692dcc55ee38a3afc33b65f455f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2025-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-22T13:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14903", "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO" } } - 2025-09-02T13:23:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14903", "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO" } } - 2025-09-24T18:26:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14903", "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO" } } - 2025-09-24T18:26:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14903", "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TRE-CE — 06001218120236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001245120246060119 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-TO — 06005971520246270002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-RJ — 06000650420246190054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
- TRE-CE — 06000669620256060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-ES — 06002756920246080019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 19 ª ZONA ELEITORAL