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TRF1 — 00001464320194013805

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a047d196d2982ae41e98c58945bb99dc657954d3453ea22595ec4328b052b5c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-11: Provisório (TPU 245)
2022-07-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-16: Petição (TPU 85)
2021-03-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-09: Petição (TPU 85)
2021-03-02: Documento (TPU 581)
2021-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-15T13:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T15:11:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-05-15T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T08:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-04T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T15:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T16:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-25T22:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-15T15:10:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-05-17T13:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T13:29:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T17:40:51.000Z — Mandado (TPU 985)

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2019-07-22T14:00:46.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T15:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T14:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2019-10-14T16:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T17:03:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T10:59:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T10:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2020-04-20T13:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T18:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-05-08T11:05:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-11T10:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T10:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-05-11T10:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-07-07T13:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T02:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T02:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2020-10-30T08:50:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2021-01-28T14:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2021-01-29T16:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2021-01-29T16:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-29T16:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2021-02-01T10:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2021-02-18T09:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

2021-03-02T11:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
  }
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2021-03-02T11:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2021-03-02T11:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
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2021-03-09T23:34:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001568520168080015 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
STJ — 00004323520218173170 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00001219420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TJRN — 00112433320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002423620114013903 — Execução Fiscal · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 06ª - Belém
TJDFT — 00244095820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF1 — 00002424020144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 07ª - Belém