Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06002921920206020050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7c08ec7e06ae356e500910e70082b31fc2bfa62578cb389412c68be682ae25c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-11-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-01-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-02-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-09-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-09-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-02-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-02-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-02-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-02-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T15:23:27.369000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025171611
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c7c08ec7e06ae356e500910e70082b31fc2bfa62578cb389412c68be682ae25c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-27
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2022-01-27
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2022-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-27
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2022-01-25
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T17:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2020-11-01T17:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-01-29T15:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-11T13:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-11T13:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-11T13:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-11T13:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-11T13:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-11T14:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-12T11:25:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-12T11:25:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-19T13:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-02-26T19:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-04-08T22:27:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-05-25T14:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-09-03T08:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } } - 2021-09-03T08:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16238", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06003503620206020013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-CE — 06001357620216060122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-ES — 06008186620206080034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06003503020206020015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- TRE-AL — 06002928620246020047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE
- TRE-PB — 06004375720246150023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- TRE-PB — 06004374120206150009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- TRE-MT — 06004717720246110044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 44ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002921920206020050 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c7c08ec7e06ae356e500910e70082b31fc2bfa62578cb389412c68be682ae25c. SHA-256 do comentário:db068c26fcb6f298ba3a1ea9977a01d327a5fc136ddaba382cdfc96caf62a8b7.