TJSE — 00005834320138250006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97bb9efdb3d362c4b2e70b7d724c2750f2c5a241c4096c14fa1fab22681b5787
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-22 a 2023-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-21
- Mandado (TPU 106)
- 2016-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-23T11:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-18T09:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-01-28T16:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00286795920088250001 — Execução Fiscal · 2008-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- STJ — 00004309420178210001 — Recurso Especial · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: PEDRINHAS / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRS — 00004454620178210136 — Execução Fiscal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Vara Judicial - Tapera
- TJMT — 00003390420138110007 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: PEDRINHAS / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006638020128150471 — Execução Fiscal · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Vara de Executivos Fiscais da Capital