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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000951520145030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75455862ec51f69532d124dbc1f4360970e68d77715a1af4ced70e6ddf697fcc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-13 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-13 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-08-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-10-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-27 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2015-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-28
Recebimento (TPU 977)
2015-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-08
Mandado (TPU 106)
2014-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2014-08-26
Petição (TPU 85)
2014-08-13
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  9. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  10. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.