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Exibição de Documento ou Coisa Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02063206220218040001

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f015be089fdc0cf20ff741ee758f96c49102218e6ee75aebcb1cc26b7ff498a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-06 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-10-04 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-10-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-14 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-06 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2022-10-14
Reativação (TPU 849)
2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04
Prejudicado (TPU 12459)
2022-10-03
Conclusão (TPU 51)
2021-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-05-02
Recebimento (TPU 979)
2021-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-19T10:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T11:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-05-02T17:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-04T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-10-03T09:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-10-05T11:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-04-06T15:36:21.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2021-04-30T14:05:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-05-02T17:37:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-05-02T17:37:04.000Z — Recebimento (TPU 979)
  11. 2021-05-03T07:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-10-04T13:50:36.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  13. 2022-10-14T10:34:05.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2022-10-14T10:34:21.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.