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TJSE — 00005068720168250019

Classe: Execução FiscalOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85befda9a09bc0dcb06fda488e7dd05478afa2883a0ed776cf68b3e2102ed86f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2018-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-10
Definitivo (TPU 246)
2018-06-28
(TPU )
2018-06-15
Desistência (TPU 463)
2018-06-15
(TPU )
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Petição (TPU 85)
2018-05-19
(TPU )
2018-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-08
(TPU )
2018-04-02
Documento (TPU 581)
2018-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-14T08:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-06T08:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-28T01:46:13.000Z — (TPU )
  4. 2018-06-15T17:24:21.000Z — (TPU )
  5. 2018-05-19T01:50:01.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-08T15:17:49.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-15T18:08:38.000Z — (TPU )
  8. 2017-12-14T01:43:45.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-01T08:53:14.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-30T13:06:36.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-17T09:58:38.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-10T10:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-10-10T10:09:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-06-15T14:04:06.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  15. 2018-06-14T13:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-05-08T15:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-04-02T12:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-03-16T08:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-12-01T08:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-08-02T17:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-07-03T10:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-03-10T09:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-01-17T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-12-19T12:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-12-16T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-12-16T13:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.