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TRE-AP — 00001324920146030010

Classe: Execução FiscalOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68a42d4a8004d6cefdb99af86a736401bcf6949cd061a8f3be1a2223508500a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-26 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Definitivo (TPU 246)
2025-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-11: Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-10: Conclusão (TPU 51)
2025-04-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-07: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-06: Conclusão (TPU 51)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas

2014-04-26T13:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-26T13:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T09:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T16:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T16:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T09:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T10:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T08:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T10:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T09:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T11:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T08:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T08:34:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T09:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T10:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T08:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T11:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T11:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T09:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-18T09:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T08:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T10:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T13:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T08:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T10:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-26T13:12:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-19T09:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-09T08:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-09-09T15:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-29T11:27:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-06-18T13:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-09-15T12:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-10-27T03:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-11-21T10:07:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-03-03T12:48:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T10:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T10:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T10:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T11:16:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T11:24:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2023-04-25T01:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2023-04-25T01:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2023-04-25T13:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2023-05-24T11:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-05-26T08:30:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2023-06-02T12:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-01-22T08:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-02-16T16:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T09:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-03-01T09:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2024-03-01T09:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-03-01T11:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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}

2024-03-02T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2024-03-04T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-03-08T11:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-12T03:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2024-03-19T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-04T17:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
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2024-05-20T11:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-05-24T10:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-06-10T13:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-06-25T13:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-01T12:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2024-07-02T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2024-07-02T13:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-07-02T13:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-07-02T13:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-07-02T14:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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}

2024-07-03T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2024-07-03T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-07-09T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-07-20T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
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2024-07-23T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2014-04-26T13:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2015-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2015-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2015-07-22T12:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2015-09-02T09:17:05.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2016-02-18T10:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-02-18T10:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-04-07T09:14:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-04-07T09:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-04-07T09:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-11-30T11:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
}

2017-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2017-09-25T08:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2017-09-25T08:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2017-11-07T09:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2018-09-09T15:21:23.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2019-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2019-10-09T09:31:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2021-06-11T15:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2021-06-14T15:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2021-06-14T15:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2021-06-14T15:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2021-06-14T15:32:40.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2021-06-14T15:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T10:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T08:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T12:48:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T08:30:46.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2023-05-26T08:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2023-05-26T08:32:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T09:28:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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```

2023-11-28T10:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T10:57:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-01-22T08:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-01-22T08:39:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-03-01T09:36:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-03-01T09:36:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-06-25T13:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-06-25T13:12:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-07-02T13:14:39.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T13:14:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T08:43:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2025-02-06T08:38:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-07T13:25:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
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  }
}

2025-02-07T13:25:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-11T12:21:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2025-06-10T10:49:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2025-06-11T12:53:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-06-11T12:53:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-06-11T12:53:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-06-11T12:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Execução Fiscal / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande