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TRE-SC — 06000039720196240086

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 86 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 796fe953090a2913c871751429c5d7071fb114cf0eafd7a4d5a880b006902a58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Arquivamento (TPU 12430)
2020-03-12
Reativação (TPU 849)
2020-03-12
Arquivamento (TPU 12430)
2020-03-12
Petição (TPU 85)
2020-02-27
Arquivamento (TPU 12430)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Reativação (TPU 849)
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2020-01-29
Remessa (TPU 123)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-28T15:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-11-29T16:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-01-29T17:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  4. 2020-02-18T17:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-12T18:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-11-29T15:07:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-11-28T15:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-01-22T13:53:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-22T13:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-18T17:38:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-20T18:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-02-27T13:25:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-03-12T18:09:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-03-12T18:09:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-12T18:30:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14688",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.