TRE-MT — 06001255120226110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5181655d9395297d2c095ed8e2e71db028768d764952dcc8bd6bbd5403e0b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-28 a 2023-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-28T14:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-11-07T20:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-08T17:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-08T17:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-23T18:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-08T18:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-13T11:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-17T11:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-17T11:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-17T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-20T16:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T12:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-10T02:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-10T02:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-17T04:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-08T03:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-18T01:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-25T04:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-27T10:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-02T12:06:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-28T14:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08T17:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-08T20:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-08T20:33:09.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-02-02T12:13:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-02T12:13:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000105620226130259 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
- TRE-BA — 06000456120236050143 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000102520236130064 — Petição Cível · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- TSE — 06003966120246220002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SP — 06000241920266260330 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
- TRE-SP — 06000243720266260130 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- TRE-SP — 06000241620266260234 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
- TRE-SC — 06000388320246240053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL