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Recurso Inominado Cível — Abono de Permanência — TRF5 05071013720214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8b6fd0ca36136b65eff5a0f9bfd7cef0885e35374fb61589836b910f6ab2a60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-05-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-07-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-07-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-07-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-10-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-01-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-20 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-10-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-05
Distribuição (TPU 26)
2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-19
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)
2021-04-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-20T11:26:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-23T06:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-19T13:54:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-05-05T12:47:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-05-11T11:18:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-07-28T15:12:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2021-07-28T16:00:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2022-03-25T15:39:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-04-22T11:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-07-11T15:43:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-10-10T10:41:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2023-01-12T15:00:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.