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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000951020125030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695a1c88dc865c49d77bb9bc97edefa53faef04fdcb915bf2edb9766d0603385

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2013-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2013-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2013-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2013-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2014-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2014-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2014-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2014-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2014-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-19 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2014-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-25
Conclusão (TPU 51)
2014-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-02
Conclusão (TPU 51)
2014-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-06-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Custas / Emolumentos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  34. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.