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TJMS — 00000153420208120009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be3919542e574d4143b0df35020f343831ff7313e255a7e7ff34b7e729fb7b14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01: Definitivo (TPU 246)
2022-11-01: Reativação (TPU 849)
2022-11-01: Documento (TPU 581)
2021-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23: Definitivo (TPU 246)
2020-01-23: Documento (TPU 581)
2020-01-23: Documento (TPU 581)
2020-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrabando ou descaminho | Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T16:53:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T17:01:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T17:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T17:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T17:27:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-01-10T17:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T17:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2020-01-16T16:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
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2020-01-23T17:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2020-01-23T17:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-11-01T16:20:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-01-13T20:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-09T17:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-09T17:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-09T17:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2020-01-09T18:23:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
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2020-01-09T18:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-09T18:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-10T15:04:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-01-10T15:40:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-10T15:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-10T15:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
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2020-01-10T16:32:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-10T17:14:57.000Z — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}
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2020-01-13T07:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
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2020-01-16T16:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-01-23T17:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
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2021-08-17T15:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-08-17T15:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-11-01T16:19:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-11-01T16:21:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3513",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002098120238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJMS — 00002089120228120037 — Inquérito Policial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJAP — 00024916020218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002088720228120006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara
TJAP — 00023236120218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00021919820218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001277720238080051 — Inquérito Policial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
TJCE — 02038965320228060293 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE