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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000146320206260110

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd5412d27f4cc8ebc2316a6988fc1a464131209b660723ecbbc88210b6902ac

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000146320206260110 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8dd5412d27f4cc8ebc2316a6988fc1a464131209b660723ecbbc88210b6902ac. SHA-256 do comentário: 2f634217a08af8587a06bbad8affafeec7d26acfb13d2f849492cd18d52e7c6e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-06-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-09-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-09-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-09-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-07 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:34:15.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200616162827
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8dd5412d27f4cc8ebc2316a6988fc1a464131209b660723ecbbc88210b6902ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-07
Definitivo (TPU 246)
2020-09-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-21
Publicação (TPU 92)
2020-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-21
Publicação (TPU 92)
2020-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T16:28:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  2. 2020-06-16T19:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  3. 2020-06-16T18:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  4. 2020-06-17T18:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  5. 2020-06-17T18:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  6. 2020-06-17T18:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  7. 2020-06-17T18:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  8. 2020-06-17T18:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  9. 2020-06-21T00:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  10. 2020-06-21T00:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  11. 2020-06-21T00:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  12. 2020-06-21T00:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  13. 2020-06-26T01:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  14. 2020-06-26T01:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  15. 2020-06-26T01:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  16. 2020-09-07T15:52:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  17. 2020-06-16T16:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  18. 2020-06-17T18:27:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  19. 2020-09-07T15:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  20. 2020-09-07T15:52:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14818",
    "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.