Procedimento Comum Cível — PIS — TRF1 00001466020074013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de3caaae213e2a008fd8fd81a05e1e6b9500065992559bd47ed03d44b816104
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2007-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2007-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2008-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2008-10-30 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-03-13 — Mudança de Classe Processual; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2009-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2009-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2009-05-08 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2009-07-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-26 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-01-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-07-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-08-31 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-18 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-18T14:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-01-19T14:23:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-02-07T10:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-06-11T16:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-09-26T13:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2008-10-20T10:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2008-10-30T18:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2009-03-13T17:43:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2009-03-17T16:06:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2009-04-03T14:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2009-05-08T13:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2009-07-27T14:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-02-15T15:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-02-15T15:35:20.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-02-23T14:35:39.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-03-16T14:22:25.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-03-26T17:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-03-30T13:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-03-30T13:49:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-03-30T13:49:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-04-09T11:30:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-04-11T08:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-04-11T16:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-04-18T14:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-04-18T15:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-07-09T14:42:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-07-09T14:43:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-07-09T14:44:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-07-10T14:46:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-07-12T09:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2007-07-24T18:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2008-10-14T16:19:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2008-10-15T15:50:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2008-10-20T10:41:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2008-10-21T14:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2008-10-30T15:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2009-04-17T15:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2009-04-17T15:02:40.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2009-04-17T15:02:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002450920164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002455820144013200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 03ª - Manaus
- TJRS — 00079712620018210136 — Execução Fiscal · 2001-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Judicial - Tapera
- TRF1 — 00002441920054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF6 — 00001223420094013815 — Execução Fiscal · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJPB — 00006646320108150171 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 1ª Vara Mista de Esperança
- TRF6 — 00001216620114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004358320194036144 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA