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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000193620256250014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ec863d308b051903a7b5aeb956dcd66a9f86427fa9e19b6cffb561e77003bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2025-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2025-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2025-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-09-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-09-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2025-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-23 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29
Definitivo (TPU 246)
2025-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-16
Documento (TPU 581)
2025-09-15
Publicação (TPU 92)
2025-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-23T10:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2025-07-01T10:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2025-09-08T07:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-06-23T10:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-03T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-07-28T19:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2025-07-29T11:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-29T11:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-29T11:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-07-29T15:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-30T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-30T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-08-05T02:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14208",
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  14. 2025-08-05T02:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-08-05T02:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-08-05T02:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-08-15T02:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-08-19T10:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-08-19T10:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-08-19T10:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-09-06T02:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-09-08T07:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2025-09-12T09:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-09-12T09:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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}
  25. 2025-09-12T09:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2025-09-13T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-09-15T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-09-16T13:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2025-09-19T02:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-09-19T02:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-09-19T02:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2025-09-19T02:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-09-26T02:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
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  }
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  34. 2025-09-29T09:12:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-06-23T10:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14208",
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  36. 2025-07-03T10:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14208",
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  37. 2025-07-03T10:14:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-09-12T09:11:39.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-09-12T09:11:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-09-29T09:12:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.