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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Termo de Rescisão Contratual — TRT24 00241274420245240106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Fátima do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8daf02dd405fd515763e8b80a8ff3162bdbfbaaf7d8a81ac3e646ea228ab4a65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2025-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2025-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2025-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2026-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2026-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  9. 2026-03-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2026-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2026-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-22 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-10-22 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-09 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T19:37:22.056000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240426121151
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8daf02dd405fd515763e8b80a8ff3162bdbfbaaf7d8a81ac3e646ea228ab4a65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Petição (TPU 85)
2026-06-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-29
Conclusão (TPU 51)
2026-05-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-26T12:11:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  2. 2024-04-29T15:18:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  3. 2024-04-29T15:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  4. 2024-04-30T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  5. 2024-04-30T16:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  6. 2024-04-30T16:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  7. 2024-05-01T01:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  8. 2024-05-01T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  9. 2024-05-02T15:07:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  10. 2024-05-29T12:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  11. 2024-05-29T12:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  12. 2024-05-29T16:12:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  13. 2024-05-29T16:44:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  14. 2024-06-11T14:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  15. 2024-06-13T14:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  16. 2024-06-27T12:17:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  17. 2024-06-27T16:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  18. 2024-06-27T16:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  19. 2024-06-27T17:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  20. 2024-06-29T01:47:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  21. 2024-06-29T01:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  22. 2024-07-01T11:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  23. 2024-07-26T12:45:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  24. 2024-07-26T13:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  25. 2024-07-26T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  26. 2024-07-26T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  27. 2024-07-26T14:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  28. 2024-07-27T09:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  29. 2024-07-27T09:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  30. 2024-07-27T09:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  31. 2024-07-27T09:18:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  32. 2024-08-01T08:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  33. 2024-08-01T15:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  34. 2024-08-01T15:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  35. 2024-08-01T15:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  36. 2024-08-02T01:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
}
  37. 2024-08-02T01:55:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20820",
    "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul"
  }
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  38. 2024-08-02T01:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20820",
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  39. 2024-08-02T01:55:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  40. 2024-08-06T19:15:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.