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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000146120256260151

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPESGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9368fe79970b28d398bfa8c9714b1ff42bc2792a2e4bef9785deef516fda8387

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2025-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2025-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2025-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2025-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2025-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2025-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2025-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2025-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2025-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:30:04.758000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250630193137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9368fe79970b28d398bfa8c9714b1ff42bc2792a2e4bef9785deef516fda8387

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05
Definitivo (TPU 246)
2025-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-05
Documento (TPU 581)
2025-09-05
Documento (TPU 581)
2025-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-01
Documento (TPU 581)
2025-09-01
Publicação (TPU 92)
2025-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T19:31:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  2. 2025-07-01T17:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  3. 2025-07-11T16:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  4. 2025-07-31T15:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  5. 2025-08-07T16:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  6. 2025-08-25T12:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  7. 2025-06-30T19:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  8. 2025-07-01T17:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  9. 2025-07-01T17:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  10. 2025-07-01T17:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  11. 2025-07-01T17:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  12. 2025-07-02T16:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  13. 2025-07-02T16:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  14. 2025-07-03T12:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  15. 2025-07-03T12:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  16. 2025-07-03T12:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  17. 2025-07-03T13:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  18. 2025-07-05T00:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  19. 2025-07-07T00:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  20. 2025-07-07T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  21. 2025-07-11T02:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  22. 2025-07-11T16:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  23. 2025-07-11T16:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  24. 2025-07-17T14:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  25. 2025-07-30T17:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  26. 2025-07-31T15:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  27. 2025-07-31T15:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  28. 2025-08-07T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  29. 2025-08-07T14:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  30. 2025-08-07T16:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  31. 2025-08-14T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  32. 2025-08-14T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  33. 2025-08-14T14:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  34. 2025-08-16T00:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  35. 2025-08-18T00:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  36. 2025-08-18T11:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  37. 2025-08-22T02:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  38. 2025-08-22T02:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  39. 2025-08-22T02:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}
  40. 2025-08-25T12:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14859",
    "nome": "151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.