Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação Semestral — TRT2 00003052820145020061

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 61ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f1765d8dc3702f29d6f06c7313734cb04c2a31a28b48e63566289223f814ff2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003052820145020061 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “61ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 380 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f1765d8dc3702f29d6f06c7313734cb04c2a31a28b48e63566289223f814ff2. SHA-256 do comentário: 9394723f45df0bb23b562cf5b82bf3d2094567f2fbc02716a9ac97ccd5964c2d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 380 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  3. 2023-06-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  4. 2025-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  5. 2025-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  6. 2025-10-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  7. 2025-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  8. 2025-11-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  9. 2025-12-03 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  10. 2025-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  11. 2025-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  12. 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  13. 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  14. 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  15. 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  16. 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  17. 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  18. 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-12-09 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/332
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-06-16 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T20:54:34.465000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f1765d8dc3702f29d6f06c7313734cb04c2a31a28b48e63566289223f814ff2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 380 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31
Conclusão (TPU 51)
2026-04-27
Petição (TPU 85)
2026-04-27
Publicação (TPU 92)
2026-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-23
Conclusão (TPU 51)
2026-03-17
Petição (TPU 85)
2026-03-04
Publicação (TPU 92)
2026-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 380. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2020-06-26T16:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2020-06-26T18:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2020-06-26T18:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2020-06-26T18:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2020-06-30T00:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2020-06-30T00:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2020-06-30T00:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2020-06-30T00:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2020-07-06T12:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2020-07-06T13:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2020-07-08T00:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2020-07-08T00:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2020-07-08T00:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2020-08-21T14:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2020-08-25T19:21:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2020-09-16T17:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2020-09-16T17:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2020-09-17T13:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2020-09-17T13:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2020-09-17T13:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2020-09-18T01:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2020-09-18T01:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2020-09-18T01:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2020-09-18T01:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2020-09-26T00:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2020-09-26T00:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2020-10-23T09:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2020-11-05T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2020-12-09T05:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2020-12-09T05:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2020-12-09T05:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2020-12-09T05:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2020-12-09T05:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2020-12-10T02:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2020-12-10T02:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2020-12-10T02:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2020-12-10T02:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2020-12-15T07:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2020-12-18T00:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29960",
        "nome": "61ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.