Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a88e115517ba53024cdda721fb5dcb98e48fe1a1accaa5f5201f1f37b9c6da
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/187/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127/resposta/corpo/movimentos/195/resposta/corpo/movimentos/158/resposta/corpo/movimentos/198/resposta/corpo/movimentos/199/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176/resposta/corpo/movimentos/202/resposta/corpo/movimentos/204São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 38a88e115517ba53024cdda721fb5dcb98e48fe1a1accaa5f5201f1f37b9c6da
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-10-19.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"codigo": "22295",
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"codigo": "22295",
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"nome": "Alvará",
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"codigo": "22295",
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"codigo": "79550",
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
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"codigo": "79550",
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"codigo": "79550",
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}
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"codigo": "79550",
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
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"codigo": "79550",
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
}
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "79550",
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
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"codigo": "79550",
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
}
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{
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "79550",
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"codigo": "79550",
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
}
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"codigo": "79550",
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"codigo": "79550",
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{
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "79550",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "79550",
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
"valor": 190
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "22295",
"nome": "Vara do Trabalho de Goianinha"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "22295",
"nome": "Vara do Trabalho de Goianinha"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.