Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT1 00013013220145010262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f88f51465c74ed7ce884a9a5dd714cb4c38709692f52b16b6d6ecf5989698ae0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Devolução/Retenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2019-01-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2019-02-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-04-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-09-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-16 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96 - Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-02-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2025-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-11-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 477 da CLT | Outras Relações de Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias Proporcionais | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Expurgos Inflacionários | Anotação/Baixa/Retificação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Liberação/Entrega das Guias
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-03T10:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-24T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-01-22T12:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-01T00:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-01T00:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-09T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-28T12:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-07-30T18:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-08-28T01:43:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-08-28T01:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-10-11T00:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-16T10:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-21T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-22T01:58:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-22T01:58:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-16T13:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-28T10:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-29T04:34:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-29T04:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-29T04:34:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-29T04:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-05T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-09T01:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-09T01:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-26T14:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-28T10:27:16.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-08-30T10:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-09-08T00:54:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-09-08T00:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-09-08T00:54:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-09-08T00:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-06T02:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-06T02:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-10T09:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-11T16:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-10-25T13:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-12-16T01:16:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-12-16T01:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-01-31T16:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-02-05T10:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00013048620115010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT14 — 00001984520205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT4 — 00010229120125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT2 — 00005302320125020383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT2 — 00003045920125020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003017820155020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00005498820135010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT4 — 00003523120105040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada