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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000031520216150010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df34ff855a2a28f9d57bae2d5ac335abefaffeb0b9f63d133a38c9e5620d984b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2021-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-10-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19
Publicação (TPU 92)
2021-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:13:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  2. 2021-01-18T07:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  3. 2021-01-18T17:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  4. 2021-06-15T09:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  5. 2021-06-28T10:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  6. 2021-07-07T09:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  7. 2021-08-18T09:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  8. 2021-09-01T10:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  9. 2021-09-08T12:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  10. 2021-09-27T11:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  11. 2021-09-27T11:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  12. 2021-10-04T11:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  13. 2021-10-04T13:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  14. 2021-06-01T11:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  15. 2021-06-01T11:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  16. 2021-08-25T11:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  17. 2021-08-25T11:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  18. 2021-09-17T08:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  19. 2021-10-04T08:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  20. 2021-10-08T11:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  21. 2021-10-08T11:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  22. 2021-10-08T11:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  23. 2021-10-09T02:37:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  24. 2021-10-19T00:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  25. 2021-10-27T10:46:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  26. 2021-01-07T15:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  27. 2021-01-18T16:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  28. 2021-01-25T08:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  29. 2021-06-01T11:42:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  30. 2021-07-08T08:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  31. 2021-07-08T08:51:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  32. 2021-08-18T09:44:27.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  33. 2021-08-18T09:45:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  34. 2021-08-23T12:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  35. 2021-08-25T11:07:54.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  36. 2021-09-28T19:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  37. 2021-10-07T20:15:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  38. 2021-10-20T14:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  39. 2021-10-27T11:19:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  40. 2021-10-27T11:19:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.