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TRE-ES — 06000015920266080044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 297340585bdd580ef9d23b1438b6fcd2fc6c368c7c8bfbce270d434c2777eaeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Definitivo (TPU 246)
2026-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03: Petição (TPU 85)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-04T14:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T09:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-26T17:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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2026-02-04T16:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T09:12:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T14:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-02-26T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-26T16:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-27T00:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T02:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-05-12T16:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T13:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-05-25T13:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-26T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T17:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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2026-05-26T17:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T13:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-01T13:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-06-01T13:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-01T16:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
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  }
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2026-06-02T00:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-06-02T12:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-03T17:10:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-06-09T00:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-09T00:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2026-06-09T00:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2026-06-09T00:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63914",
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2026-06-09T12:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
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  }
}

2026-06-09T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-04T14:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T13:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2026-02-24T13:49:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-29T11:48:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2026-05-29T11:48:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-09T12:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2026-06-09T12:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308020206090145 — Petição Cível · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000240220206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
TRE-TO — 06007787120206270029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-BA — 06000452720206050059 — Petição Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004104120206040049 — Petição Cível · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 49 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000239620246260138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
TRE-RJ — 06000761720246190027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000762320206190038 — Petição Cível · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ