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TJBA — 80074292020208050274

Classe: DúvidaOrgao: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a28fa23f1865f3bcceef73bdb6ca7d6d45f5e1e2555fcca1825632f9ae2dc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-22: Definitivo (TPU 246)
2022-07-22: Documento (TPU 581)
2022-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10: Publicação (TPU 92)
2022-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Petição (TPU 85)
2022-02-24: Procedência (TPU 219)
2021-09-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição na Matrícula de Registro Torrens

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-09-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "retificação de resultado de julgamento",
      "valor": 100
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2021-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2021-07-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2021-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-07-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2020-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2020-08-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2020-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-10-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2020-11-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2021-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2021-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-02-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```
2022-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2022-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-07-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50084",
    "nome": "4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 00003053420158050069 — Dúvida · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJPI — 00001896920038180042 — Procedimento Comum Cível · 2003-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Vara de Conflitos Fundiários
TJES — 00001253820228080053 — Dúvida · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TJBA — 80010313220198050229 — Dúvida · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJPI — 00001209220158180114 — Dúvida · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJRR — 08004339820198230030 — Dúvida · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA CÍVEL
TJPB — 00001849420138150231 — Dúvida · 2013-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJMA — 00000558720068100065 — Dúvida · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA