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TRT6 — 00000535420235060172

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b59425433ec90e180868854e7208ae42cc783e776612ff5d6eb5f0549819098

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-19: Remessa (TPU 123)
2024-06-03: Petição (TPU 85)
2024-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31: Petição (TPU 85)
2024-05-21: Publicação (TPU 92)
2024-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-21: Publicação (TPU 92)
2024-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-05-20: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trabalho aos Domingos

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-03T09:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-02-03T14:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "20678",
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2023-02-05T09:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T01:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
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```

2023-02-10T01:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20678",
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2023-02-15T14:08:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20678",
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2023-02-17T18:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-02-17T18:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
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2023-02-20T08:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "20678",
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2023-02-23T11:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20678",
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2023-02-23T20:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-02-23T20:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-02-25T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2023-02-25T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-02-25T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2023-02-25T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-03-08T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
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  }
}

2023-03-08T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
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2023-03-08T19:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "valor": 45
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-03-09T08:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-05-19T11:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-05-19T11:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-05-20T11:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2023-05-20T11:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-05-20T11:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2023-05-20T11:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
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2023-06-06T16:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
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  }
}

2023-06-13T15:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
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  }
}

2023-06-21T15:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-06-30T17:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-07-09T07:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-09-08T10:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-09-08T10:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-09-09T09:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2023-09-09T09:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-09-09T09:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}
```

2023-09-09T09:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-09-28T15:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-10-03T09:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

2023-10-09T21:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20678",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 02A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000870520205060020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / RECIFE - 20A VARA
TRT6 — 00000863120265060013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / RECIFE - 13A VARA
TRT21 — 00003050320215210013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT9 — 00000679620265090124 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TRT3 — 00001622720145030056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / Vara do Trabalho de Curvelo
TRT18 — 00004419220265180082 — Ação Civil Pública · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / Aparecida de Goiania - 02a Vara
TRT18 — 00004460420265180054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / Anapolis - 04a Vara
TRT19 — 00001988820175190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT19
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO