STJ — 00002416220198170000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d451e59927bb09acf8d615ac2749fa10b881ea661e6dd645db562a387ecf4212
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2020-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-09T11:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-09T12:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-24T16:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-22T13:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-22T13:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-07T13:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-11-07T14:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-10T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-13T12:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-09-09T10:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T16:26:42.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-09-12T05:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12T07:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T19:57:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-05T05:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-05T14:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-11T13:42:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-11T13:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-11T16:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11T19:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-28T14:10:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-28T14:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30T15:49:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-07T13:51:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-03T19:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04T19:33:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-10T16:41:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003875020263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMG — 09782505320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 09300851420178130000 — Recurso Ordinário · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 08799592320188130000 — Recurso Ordinário · 2018-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAP — 00025018920258030001 — Petição Criminal · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00025021620218030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00024938520208030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002054020258120035 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara
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