TJRO — 00040967720118220004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 456ae3664a12113628ae82474f34145478ab5700daf4012c52db72d6e5584e84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-10 a 2023-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-26
- Provisório (TPU 245)
- 2021-04-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-23
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2021-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-30T09:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-11-20T16:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-06-10T10:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-05-05T01:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2013-06-06T11:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-03-13T12:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2023-02-01T16:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-09-22T16:45:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-23T11:19:17.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-24T10:11:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-04T12:30:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-28T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-26T11:52:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-26T11:54:43.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-26T01:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-02-16T12:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-12-05T12:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2012-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003127220048110092 — Execução Fiscal · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TRF6 — 00036769120064013811 — Apelação Cível · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Gabinete 11
- TJBA — 80026716020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80028985020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001973320068100052 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 04ª - Cuiabá
- TJMT — 00003108020038110046 — Execução Fiscal · 2003-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJMT — 00003139520178110029 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR