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TRE-BA — 00032180420146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82f0846fa8e9de8559cdb0e77618df5112b116a50260ee3e1b7209e3e814c08b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-24: Definitivo (TPU 246)
2014-09-24: Recebimento (TPU 132)
2014-09-24: Definitivo (TPU 246)
2014-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-23: Recebimento (TPU 132)
2014-09-23: Petição (TPU 85)
2014-09-22: Recebimento (TPU 132)
2014-09-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-12T12:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-12T18:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-12T18:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-13T18:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-15T17:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-23T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-14T13:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-20T18:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-22T15:56:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-24T14:38:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-12T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-12T16:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-12T16:09:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-12T16:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-13T18:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-14T16:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-15T17:03:43.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-09-15T17:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-15T18:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-20T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-20T16:17:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-20T16:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T18:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T18:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-24T14:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-24T15:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-24T15:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T10:21:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T10:21:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:31:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001177320206060095 — Direito de Resposta · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 06000473220246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002965720126210115 — Representação · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000481120246050004 — Direito de Resposta · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002993720246110012 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 12ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003002220246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 12ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00003054420126210042 — Petição Cível · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06004412920246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal