Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06000741820206170100

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86bcdc682fd4dcb8be44f9db01bf9afe7284b4435fc49ecbaaceb59144d9e6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-01-18 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-07 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-02 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Remessa (TPU 123)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-05
Publicação (TPU 92)
2024-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-02T17:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-07T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-11-08T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-06-23T22:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-06-30T19:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2023-06-30T19:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2024-02-01T19:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-02-01T19:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-02-01T19:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-02-02T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-02-07T18:03:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2024-02-03T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-02-05T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-02-06T03:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-02-07T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-02-07T16:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-06-30T19:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-01-18T15:33:56.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2024-01-18T15:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-02-02T12:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-02-02T12:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-02-02T12:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-02-02T12:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-02-02T12:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-02-02T12:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-02-02T12:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-02-02T12:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-02-02T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-02-02T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-02-02T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-02-02T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-02-07T18:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.