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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00000068720146120029

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c2103945e9134d3c8bdef77f50c10659559f19cbe38304f1460df88b2357100

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000068720146120029 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0c2103945e9134d3c8bdef77f50c10659559f19cbe38304f1460df88b2357100. SHA-256 do comentário: 82af02fbb5ba15be73d627793bfcc9614681031ff69270a3b6bb8ed557ec7a97.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2014-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2018-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2018-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:36:31.250000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140522145254
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c2103945e9134d3c8bdef77f50c10659559f19cbe38304f1460df88b2357100

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2014-11-13
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
Documento (TPU 581)
2014-11-13
Documento (TPU 581)
2014-11-13
Petição (TPU 85)
2014-11-06
Documento (TPU 581)
2014-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-22T14:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  2. 2014-05-22T18:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  3. 2014-08-26T15:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  4. 2014-08-28T08:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  5. 2014-09-17T10:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  6. 2014-10-24T10:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  7. 2014-10-24T10:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  8. 2014-11-13T13:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  9. 2014-08-27T09:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  10. 2014-08-28T07:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  11. 2014-08-28T08:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  12. 2014-08-29T08:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  13. 2014-08-29T18:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  14. 2014-09-01T10:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  15. 2014-09-12T13:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  16. 2014-09-17T13:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  17. 2014-10-24T10:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  18. 2014-10-30T15:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  19. 2014-10-31T13:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  20. 2014-11-04T08:22:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  21. 2014-11-06T13:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  22. 2014-11-13T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  23. 2014-11-13T13:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  24. 2014-05-22T18:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  25. 2014-05-22T18:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  26. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  27. 2014-08-27T08:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  28. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  29. 2014-08-29T07:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  30. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  31. 2014-09-17T11:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  32. 2014-09-17T13:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  33. 2014-09-30T15:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  34. 2014-09-30T15:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  35. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  36. 2014-10-24T10:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  37. 2014-11-04T08:28:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  38. 2014-11-05T17:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  39. 2014-11-13T13:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}
  40. 2018-05-17T13:19:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14537",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.