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TJPE — 00000188620268173000

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f7499a960a8c6d5a91ec13ddf3749d3c9ac0de8d3f61e118f097d5ec4eb063

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Recebimento (TPU 132)
2026-08-13: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2026-08-12: Conclusão (TPU 51)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Recebimento (TPU 132)
2026-07-14: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2026-07-14: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-07-14: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Preliminar (TPU 12753)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T11:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
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2026-01-26T18:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
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2026-01-30T11:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "7132",
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2026-02-09T20:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
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2026-02-20T12:18:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2026-02-20T15:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7132",
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  }
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2026-05-25T08:20:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    }
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2026-06-03T13:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7132",
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  }
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2026-06-03T13:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7132",
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  }
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2026-06-03T13:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
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2026-06-03T13:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-03T13:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-03T13:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-03T13:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-05T07:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-05T07:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-05T07:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-05T09:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-05T09:43:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-11T08:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-11T09:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-07-14T09:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-07-14T09:19:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-07-14T11:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-07-14T11:15:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-07-14T11:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-08-12T11:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-08-12T11:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-08-12T12:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-16T03:38:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-16T05:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-07-02T07:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-07-25T02:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-08-13T08:45:50.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
```

2026-01-26T18:44:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-02-02T14:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-02-02T14:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-05-06T09:33:11.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-05-06T09:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

2026-06-03T13:11:59.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003231720208140041 — Termo Circunstanciado · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
TJGO — 00191563920188090091 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJPI — 00001814220208180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJSP — 15004955620218260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
TJSP — 00025613020088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00015376420088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJPI — 00001846820168180114 — Termo Circunstanciado · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJMA — 00002072920208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI