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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PA 00000877920166140071

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 71ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6653dace87f1db3262cc451b0de28ea2510e813eb5fdcec3aa40a8509a302a6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-17 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2017-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-17
Conclusão (TPU 51)
2017-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-17
Publicação (TPU 92)
2017-03-16
Conclusão (TPU 51)
2017-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-16
Documento (TPU 581)
2017-03-16
Conclusão (TPU 51)
2017-03-16
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-08
Procedência (TPU 219)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T18:55:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-16T18:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-16T18:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-16T18:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-16T18:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-16T18:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-17T11:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-17T11:20:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-17T11:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-03-17T11:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30514",
    "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.