TRE-CE — 06000546220256060066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff8203f3c5afed50f0d233723832c7e394a36f0af6866277b01cd5b7bc9b1211
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-02 a 2025-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-26
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-08
- Reativação (TPU 849)
- 2025-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-02T10:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-09-02T10:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-09-24T12:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-10-30T09:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-10-08T12:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-10-08T12:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-10-08T12:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-10-08T12:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-11-27T11:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-09-02T10:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-09-24T12:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-09-24T12:43:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-09-24T12:49:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-10-08T12:27:31.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-11-26T11:09:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-11-26T11:09:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-11-27T11:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } } - 2025-11-27T11:21:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33447", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000121920226130132 — Direitos Políticos · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ / 132ª Zona Eleitoral - Itabira
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ / 105ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004752420256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ / GABINETE CGE
- TSE — 06004760920256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ / GABINETE CGE
- TRE-GO — 06000375820246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-MG — 06000121520236130122 — Direitos Políticos · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ / 122ª Zona Eleitoral - Guapé
- TRE-CE — 06001231220226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 06000394820236160046 — Direitos Políticos · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada