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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06002896420246020037

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f66503c36787ffd0eed3d93e7d211a655a7c4b74f6bcc332923ad8a94a3d8545

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2024-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-12-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2025-02-13 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2025-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-18 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13
Documento (TPU 12270)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 12270)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T13:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-08-16T14:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  3. 2024-10-02T11:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  4. 2024-10-23T12:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  5. 2024-08-16T14:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-03T09:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16225",
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  }
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  7. 2024-09-03T09:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  8. 2024-09-03T09:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-04T16:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-24T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-27T10:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  12. 2024-09-27T10:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  13. 2024-10-23T12:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16225",
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  14. 2024-11-05T08:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  15. 2024-11-05T08:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  16. 2024-11-05T08:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  17. 2024-11-06T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-06T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-12T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  20. 2024-11-23T02:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  21. 2024-12-18T12:07:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-12-18T12:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-12-18T12:10:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  24. 2024-12-18T12:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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}
  25. 2025-01-22T09:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-02-13T11:53:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-13T11:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16225",
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  }
}
  28. 2025-02-13T12:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  29. 2025-02-13T12:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-08-12T13:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-08-31T13:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-08-31T13:52:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-11-04T16:50:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-11-04T16:50:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  35. 2024-12-18T12:07:53.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  36. 2025-02-13T11:53:36.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  37. 2025-02-13T12:08:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  38. 2025-02-13T12:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.