TJTO — 00078681720158272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73852365cd6b8da0e2b1a43b1eb55c32e44970fe32e1a81fd6a426c32203c69f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-07
Confirmada (TPU 12288)
2017-11-27
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-02
Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-16
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-10T11:44:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  2. 2015-12-10T11:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  3. 2015-12-16T16:23:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  4. 2016-01-06T15:57:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  5. 2016-03-08T17:47:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  6. 2015-12-10T13:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  7. 2015-12-14T16:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  8. 2016-02-23T14:58:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  9. 2016-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  10. 2017-02-02T09:31:37.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  11. 2017-05-04T10:42:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  12. 2017-11-10T15:19:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  13. 2017-11-27T16:18:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  14. 2017-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  15. 2018-04-20T09:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  16. 2018-04-20T09:13:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.