Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00010826820118210051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 884a0cd841f2171662d18750ab5b2d7d20623af9e8078eb01159c1a2819d3f6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-05-04 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-05-25 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-05-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-05-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-05-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-04 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-24
Definitivo (TPU 246)
2013-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-28
Recebimento (TPU 132)
2013-05-08
Recebimento (TPU 132)
2011-05-27
Recebimento (TPU 132)
2011-05-26
Recebimento (TPU 132)
2011-05-26
Documento (TPU 581)
2011-05-25
Preliminar (TPU 12753)
2011-05-16
Recebimento (TPU 132)
2011-05-04
Preliminar (TPU 12753)
2011-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-04T13:48:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-04T15:57:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-05-25T08:47:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2011-05-26T14:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-04-20T11:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-05-16T13:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-05-26T14:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-27T17:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-05-08T10:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-05-28T13:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-06-07T14:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-11-24T10:49:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-12-10T01:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.