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Execução da Pena — Homicídio Simples — TJGO 00121305820208090175

Classe: Execução da PenaÓrgão: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do JúriGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5da24adac111c30293c7062b8e20520e0fad22e3cb9c6dbdfe1ac530f99bce43

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00121305820208090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 252 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5da24adac111c30293c7062b8e20520e0fad22e3cb9c6dbdfe1ac530f99bce43. SHA-256 do comentário: 1f94750b2b29150b845bb567d02a495e3317e835b4305592f36b01b30e17439f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2024-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2024-09-03 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2024-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  6. 2024-09-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2024-09-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2024-09-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2024-09-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  11. 2024-09-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2024-10-18 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  13. 2024-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  15. 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2026-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2026-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2026-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-13T05:58:50.794000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200204000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5da24adac111c30293c7062b8e20520e0fad22e3cb9c6dbdfe1ac530f99bce43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30
Definitivo (TPU 246)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-14
Conclusão (TPU 51)
2026-04-14
Petição (TPU 85)
2026-04-14
Confirmada (TPU 12266)
2026-04-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-13
Conclusão (TPU 51)
2026-04-13
Documento (TPU 581)
2026-04-13
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  2. 2021-02-11T18:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  3. 2021-02-11T18:30:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  4. 2021-02-12T14:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  5. 2021-02-22T08:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  6. 2021-02-22T11:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  7. 2021-02-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  8. 2021-02-25T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  9. 2021-02-25T16:04:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  10. 2021-02-25T16:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  11. 2021-02-26T14:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  12. 2021-02-26T14:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  13. 2021-03-01T16:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  14. 2021-03-01T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  15. 2021-03-10T23:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  16. 2021-03-24T14:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  17. 2021-03-26T14:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  18. 2021-06-07T14:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  19. 2021-07-27T12:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  20. 2021-08-30T15:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  21. 2021-08-30T15:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  22. 2021-09-13T19:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  23. 2021-09-13T19:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  24. 2021-09-13T22:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  25. 2021-09-13T22:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  26. 2021-09-13T22:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  27. 2021-09-13T22:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  28. 2021-09-13T22:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  29. 2021-09-13T22:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  30. 2021-09-18T08:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  31. 2021-09-18T18:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  32. 2021-09-20T19:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  33. 2021-09-26T16:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  34. 2021-09-27T17:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  35. 2021-09-28T20:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  36. 2021-10-01T08:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
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  37. 2021-10-04T15:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
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  38. 2021-10-05T18:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  39. 2021-10-07T14:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  40. 2021-10-07T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77694",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.