Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000425820216190185

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeb8807ecacb02fc817516007639de12972d82fe521c8d5fe28038e575b8e67c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-07 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-04-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-04-19 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-04-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-05-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-05-03 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:58:52.774000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210316153612
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eeb8807ecacb02fc817516007639de12972d82fe521c8d5fe28038e575b8e67c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-16 a 2021-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-03
Definitivo (TPU 246)
2021-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-03
Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-29
Conclusão (TPU 51)
2021-04-27
Petição (TPU 85)
2021-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-19
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16
Improcedência (TPU 220)
2021-04-15
Conclusão (TPU 51)
2021-04-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-16T15:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-03-16T15:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-04-15T14:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-04-29T10:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-04-05T20:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-04-07T15:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-04-19T17:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-04-19T17:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-04-19T17:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-04-27T16:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-03-16T15:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-03-18T18:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-04-16T19:24:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-04-23T02:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-05-03T11:20:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-05-03T11:20:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-05-03T11:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.