Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 09377200719998260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 36 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7381bc86e27d42d7fcf2a16db582db5271a5a91709a067c6481113a0255506d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-02-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2001-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2001-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2002-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2002-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2002-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2002-05-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2002-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2003-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2003-04-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2003-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2003-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2012-10-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-02-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-17 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-03 a 2022-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-21
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Remessa (TPU 123)
2022-02-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-05-22
Definitivo (TPU 246)
2003-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2003-04-24
Remessa (TPU 123)
2003-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2002-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1999-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2000-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2000-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2000-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2000-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2000-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2000-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2000-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2000-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2001-02-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2001-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2001-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2002-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2002-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-05-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2002-07-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2003-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2003-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2003-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2003-05-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  24. 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  25. 2017-02-25T15:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-02-17T16:34:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2022-02-18T03:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  28. 2022-02-21T16:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.